SÃO PAULO – Os empresários do setor têxtil, da indústria elétrica e eletrônica, bem como do segmento de máquinas e aço, se reuniram com o governo, na última sexta-feira (28), para discutir a guerra fiscal entre os estados e pedir a adoção de medidas contra a concorrência dos importados.
O encontro envolveu o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e teve a questão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) abordada pelos empresários como uma prioridade a ser tratada pelo governo.
“Se esse é um tema tão importante, por que está parado? Se o governo tem essa preocupação da indústria estar sofrendo um baque, por que o projeto não anda?”, questionou o vice-presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), José Velloso Dias Cardoso.
“Vamos defender nosso mercado contra a competição desleal. Não acho correto um país [China] que tem a sua moeda desvalorizada em 30% entrar aqui fazendo a festa”, falou o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Valente Pimentel, sobre a indústria têxtil e as importações desleais.
Importação
Atualmente, apenas 12 estados recebem incentivos para a importação, que incluem a redução da alíquota do ICMS.
Segundo Pimentel, desde 2006, as importações de têxteis cresceram 284% nos estados onde esses incentivos existem. Já nas regiões onde o benefício não é comum, as importações chegaram a 108%. “Ninguém ganha com isso. É um tiro no pé”, informou Pimentel à Agência Brasil.
ICMS interestadual
Para se ter uma ideia, a discussão da redução do ICMS interestadual sobre produtos importados tem sido pauta do Senado desde o início desse ano.
O relator do projeto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia sugerido a redução para zero. Contudo, a proposta encontra-se parada desde que o governo anunciou a inclusão do tema na reforma tributária, cujo acordo ainda não saiu.
Segundo a Agência Brasil, por exemplo, a equipe econômica espera reduzir a alíquota de 12% para 8% em 2012 e para 4% em 2013, chegando aos 2% em 2014.
“Nas vendas de mercadorias dos estados do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais para o resto do País, em que o imposto está estimado em 7%, a alíquota cairia para 4% em 2012 e para 2% em 2013”, informa a entidade.
Fonte: InfoMoney
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