Perfil do pessoal de RH muda e ganha peso estratégico

Era DP, virou RH e, mais recentemente, DHO. E as mudanças não param por aí: o crescimento econômico, a crescente integração do Brasil à economia mundial e o tão propalado “apagão da mão de obra” têm levado as empresas a reinventar suas áreas de gestão de pessoas. Afinal, esses são os profissionais responsáveis justamente por atrair, reter, treinar e motivar a corporação a perseguir e alcançar seus objetivos. O Guia Salarial 2012, elaborado pela Hays em parceria com o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, apresenta inúmeros dados sobre o mercado de RH no país.

De acordo com o estudo, criar políticas de incentivo e planos de retenção sem necessariamente aumentar custos é o desejo de dez entre dez empregadores. “Por isso, a tendência é buscar lideranças com visão estratégica, que falem a linguagem do negócio e contribuam ativamente para a conquista de metas e objetivos da empresa como um todo”, afirma André Magro, Gerente de Human Resources da HAYS em São Paulo. Nesse cenário, o ano de 2012 vem para consolidar a tendência de transformar o RH em área de negócios, e não apenas área de apoio.

O perfil do profissional de RH disputado pelas empresas também mudou. O Guia 2012 aponta que esse novo talento precisa ter características mais híbridas, porque as empresas esperam resultados mais tangíveis em planejamento e estratégia para o médio e longo prazos. 

“Mas, também na área de RH, as empresas têm se deparado com a escassez de mão de obra qualificada: ainda é difícil encontrar profissionais que entendam o core business das companhias nas quais atuam, que tenham uma visão estratégica com foco no negócio”, avalia André Magro, gerente da área de expertise de Recursos Humanos da Hays. 

E, se há necessidade de domínio de outro idioma, as opções tornam-se ainda mais escassas, especialmente fora do eixo Rio-São Paulo. Porém, o Brasil se tornou um headquarter para a América Latina, e é importante que esse profissional domine outros idiomas.

Em 2011, a busca foi por perfis com experiência em estruturas regionais, reportes internacionais e, consequentemente, inglês fluente. Os cargos mais requisitados para a Hays foram profissionais em posição de liderança com experiência em remuneração e benefícios, o que refletiu o enorme desafio das empresas de conciliar atração e retenção com competitividade econômica e desenvolvimento organizacional. Registrou-se também grande demanda por consultores internos de RH (os chamados business partners), focados no negócio. 

“Funções de cunho mais operacional, como folha de pagamento e controles, por sua vez, tendem a ser menos requisitadas, até porque a tendência de terceirização desses serviços é forte e deve permanecer. E, falando em 2012, o ano ainda registra um aumento tanto na busca de business partners quanto de posições técnicas, em áreas como relações sindicais, remuneração e gerências para reestruturação”, analisa Magro.

Empresas em busca de especialistas em relações trabalhistas e remuneração precisam de uma dose extra de flexibilidade na proposta financeira, pois esses são dois perfis em que há maior demanda que oferta: os poucos que existem estão bem alavancados em remuneração. 

Na disputa por talentos, as empresas têm sido mais agressivas na parte variável da remuneração – tendência que deve permanecer durante todo este ano, junto com flexibilidade de atuação e possibilidade de crescimento de carreira a longo prazo.

O Guia Salarial está em sua segunda edição, obtendo respostas de 700 entrevistados para o questionário de empresas e 3,5 mil para o de profissionais.

Fonte: Canal Executivo

Termo de Rescisão de Contrato começa a valer no final do mês, veja o que muda

A utilização obrigatória do novo TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) começa a vigorar em nove dias. Após 31 de outubro, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

A alteração do documento tem objetivo de facilitar e dar mais segurança ao empregador e trabalhador em relação aos valores rescisórios pago e recebidos por ocasião do término do contrato de trabalho. As horas extras, por exemplo, são pagas atualmente com base em diferentes valores adicionais, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que o trabalho foi realizado. No antigo TRCT, esses montantes eram somados e lançados, sem discriminação, pelo total das horas trabalhadas em um único campo. No novo formulário, as informações serão detalhadas.

Segundo o secretário de Relações do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Messias Melo, no novo termo há espaço para o empregador lançar cada valor discriminadamente, o que dará mais segurança a ele, que se resguardará de eventuais questionamentos na Justiça do Trabalho, e ao profissional, porque saberá exatamente o que vai receber. “A mudança também facilitará o trabalho de conferência feito pelo agente homologador do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho”, ressalta Melo.

Homologação

 
O novo TRCT precisa ser impresso em duas vias, uma para o empregado e outra para o empregador. Ele vem acompanhado do TH (Termo de Homologação), para os contratos com mais de um ano de duração que necessitam de assistência do sindicato laboral ou do MTE, e o TQ (Termo de Quitação), para contratos com menos de um ano de duração e que não exigem a assistência sindical.

Os Termos de Homologação e o Termo de Quitação são impressos em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado, sendo que duas delas são utilizadas pelo trabalhador para sacar o FGTS e solicitar o recebimento do seguro-desemprego.

Veja abaixo as principais mudanças:

TRCT	Novo	Antigo
*MTE
Férias vencidas	Cada período aquisitivo vencido e não quitado é informado separadamente, em campos distintos. São informados também a quantidade e o valor de duodécimos devidos.	Se devido mais de um período aquisitivo, o valor total era lançado em um único campo.
13º salário de exercícios/anos anteriores	É informado separadamente, em campos específicos, cada exercício vencido e não quitado. São informados também o exercício, a quantidade de duodécimos e o valor de duodécimos devidos.	Se devido mais de um exercício/ano de 13º salário, o valor total é informado em um único campo.
Horas extras devidas no mês do afastamento	São informados em campos específicos a quantidade de horas trabalhadas, o respectivo percentual (50%, 75%, 100% e etc.) e o valor devido.	As horas-extras devidas no mês de afastamento eram totalizadas e informadas em um único campo, agregando os valores relativos a todos os percentuais (50%, 75%, 100% e etc.).
Verbas credoras	Há campos suficientes para informar todas as verbas credoras, discriminadamente.	Há apenas 17 campos para informar todas as verbas rescisórias devidas.
Descontos/Deduções	As deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, vale-transporte e etc.) são informadas discriminadamente em campos específicos.	A empresa dispunha apenas de sete campos no TRCT para informar os descontos/deduções.
Rescisão	O novo TRCT é segmentado: tem a parte que concentra os valores credores e os descontos e o espaço para homologação (quando o contrato é sujeito à assistência) ou quitação (quando o contrato não é sujeito à assistência).	O TRCT engloba em um único formulário a parte informativa de verbas credoras e devedoras e a parte de quitação e homologação.

Fonte: InfoMoney

Novo cenário global pede responsabilidade social empresarial

Consumidores e novos talentos estão mostrando que empresas não podem mais ignorar suas responsabilidades sociais.

Os tempos estão mudando. Dez anos atrás, apenas 10 das 500 maiores multinacionais, segundo a revista Fortune, publicavam relatórios de responsabilidade social. Agora, já são mais de oito mil empresas de todo o mundo comprometendo-se com práticas de boa cidadania nas áreas de direitos humanos, padrões trabalhistas e proteção ambiental. O que é diferente hoje? As companhias descobriram que, para ter bons resultados, não podem mais ignorar suas responsabilidades sociais.

A primeira grande mudança que estamos presenciando é um novo consumidor, mais responsável e consciente, que evita empresas com reputações antiéticas. Uma pesquisa realizada pela Landor Associates mostra que 77% da população americana procura consumir produtos somente de empresas socialmente responsáveis. E, com a transparência da internet, as empresas devem prestar atenção ao que seus clientes fazem e dizem, já que isso pode ter um impacto substancial e imediato no seu negócio.

Outra grande mudança é o papel da responsabilidade social empresarial (RSE) na atração e retenção de talentos. Em uma pesquisa da Deloitte, realizada em 2011, 70% dos jovens de 18 a 26 anos disseram que o compromisso da empresa com a comunidade tinha influência sobre sua decisão de trabalhar nela.

Por tudo isso, as companhias estão mudando. A Coca-Cola iniciou, recentemente, um programa para capacitar cinco milhões de jovens empreendedores de países em desenvolvimento. Segundo a empresa, esse investimento pode ter um efeito multiplicador, criando comunidades mais prósperas. Outro exemplo é a Visa, que construiu parcerias com os governos locais e organizações sem fins lucrativos para desenvolver um projeto de inclusão financeira.

Mas como fazer outras empresas aderirem ao novo modelo? Segundo Eric Orts, professor de Estudos Jurídicos e Ética Empresarial da Wharton University, para as empresas levarem RSE a sério, o conceito precisa ser integrado ao DNA dela. “O que nós realmente precisamos é repensar o real propósito do negócio,” conclui.

Fonte: www.asboasnovas.com

Confira dicas para turbinar as vendas com marketing online

A familiaridade dos consumidores norte-americanos com os smartphones e a consequente expectativa por promoções e informações sobre produtos nesses dispositivos estão formando um verdadeiro abismo entre os clientes e muitos líderes varejistas que ainda não oferecem uma experiência de compra integrada aos celulares. Uma pesquisa realizada pela ExactTarget aponta que metade das empresas de varejo que mais crescem nos Estados Unidos ainda não conectaram suas ofertas de experiências de compras online e offline.

“Como o mercado já está se preparando para a temporada de compras do final do ano, os profissionais de marketing precisam levar em consideração que os clientes utilizam seus celulares enquanto estão nas lojas”, afirma Jeff Rohrs, vice-presidente de educação e pesquisa em marketing da ExactTarget. 

“Os consumidores estão sempre buscando por promoções através dos seus smartphones e, por esse motivo, os profissionais da área estão tendo uma oportunidade sem precedentes de transformar essas interações em um diálogo contínuo capaz de impulsionar vendas e fazer com que o cliente busque novamente aquela loja”.

Segundo estudo da Forrester Research, o uso de smartphones para compras, pesquisa de produtos e preços está se popularizando cada vez mais: o número de consumidores norte-americanos que passaram a utilizar esses recursos mais que dobrou em relação ao último ano. Esses dados fazem parte da pesquisa “Mobile Marketing: três pilares para o sucesso”, que também aponta um aumento significativo no número de downloads de aplicativos de celulares e no recebimento de mensagens e alertas SMS no mesmo período.

Para ajudar os profissionais de marketing a preencher essa lacuna e aproximarem as experiências de consumo online e offline para a temporada de compras do final do ano, a ExactTarget lançou a pesquisa Retail Touchpoints Exposed. O estudo fornece dicas práticas e técnicas para integrar iniciativas de marketing realizadas por meio de e-mail, mídias sociais e web com os celulares. Confira algumas dicas:

· Lojas físicas:

- Seja ousado e estratégico: utilize banners impressos, por exemplo, para promover o envolvimento com o público via e-mail, SMS e mídia social. 

- Use a criatividade: desenvolva ações SMS dentro da loja como forma de incentivar os clientes a experimentar novos produtos. 

- Encoraje a equipe: incentive o time de vendas a coletar e-mails e números celulares dos clientes no momento da compra, aumentando assim a sua base opt-in e incentivando também os consumidores a interagir com a sua marca em outros canais. É imprescindível a obtenção de autorização formal dos clientes para recebimento de mensagens SMS.

- Envie os recibos de compra por e-mail: oferecer cópias digitais de recibos por e-mail é uma maneira de conseguir um feedback em outros canais e, além disso, promover o engajamento social pela adoção do recibo digital.

· Online:

- Conheça seu canal: as audiências podem variar de acordo com o canal, portanto não envie conteúdos que não são adequados para determinados canais.

- Promova a interação cross-channel: proporcione aos clientes a possibilidade de se conectarem através de múltiplos canais, promovendo outros pontos de contato nas redes sociais.

- Elabore uma estratégia para compras não concluídas: estabeleça um programa para recuperar o abandono de carrinhos, estimulando assim a conclusão das transações perdidas. 

- Invista em campanhas Mobile integradas com outros canais: do mesmo modo que o mobile está se expandindo e se tornando fundamental, é importante manter todos os canais integrados (email, mobile, web) com campanhas adequadas para cada canal.

Site: www.exacttarget.com.br

O que é e como funciona o gerenciamento de projetos

Gerenciamento de Projetos é uma prática que vem ganhando muito destaque nos últimos anos, principalmente pelos benefícios gerados para as empresas que a adotam. A gestão de projetos não está restrita a áreas como engenharia ou desenvolvimento de softwares. Pelo contrário, se bem aplicada esta prática pode ajudar profissionais de diversas áreas e aumentar a produtividade em empresas dos mais diversos segmentos.

Como toda nova cultura implementada no meio corporativo a tarefa não é tão simples, muitos passos são necessários para implementar um gerenciamento de projetos realmente eficiente nas empresas. Inicialmente é importante avaliar a definição do que é um projeto. Segundo o PMI (Project Management Institute): “Projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo”.

A partir desta definição podemos estabelecer três palavras-chaves para entender a gestão de projetos: esforço, temporário e resultado. Esforço é o conjunto de atividades ou o trabalho necessário para a execução das tarefas. Temporário é a duração do trabalho, ou seja, o projeto tem começo, meio e fim. E resultado é o que o projeto vai entregar.

Organização e planejamento são conceitos fundamentais para o sucesso do projeto. É muito importante que o esforço seja bem planejado e gerenciado, só assim é possível cumprir prazos, custos, escopo e outros requisitos necessários para satisfazer a entrega. Na maioria das vezes fica impossível controlar tudo de forma manual, por essa razão é aconselhável sempre utilizar uma ferramenta automatizada na gestão de projetos para obter controle de forma mais eficaz, abrangente e também para garantir a segurança dos dados. O mercado já oferece soluções bastante acessíveis e fáceis de usar.

Na maioria das vezes os projetos envolvem diversos colaboradores, muitas vezes de diferentes departamentos, fornecedores e prestadores de serviços terceirizados trabalhando em numerosas atividades simultaneamente. Para que o resultado final seja alcançado de forma desejada, e entregue dentro do prazo estipulado, é necessário seguir alguns passos para auxiliar a gestão do volume de informações geradas.

Primeiramente é recomendável ao gestor descrever as informações iniciais gerais sobre o projeto como nome, descrição, categorias, justificativa, premissas, restrições e datas de início e término estimado. Estas informações documentais ajudam a equipe que participa do projeto a entender o contexto onde o mesmo está inserido.

Para tornar a gestão eficiente é preciso decompor o projeto em partes menores e dentro de cada uma delas criar as atividades necessárias para a realização daquela fração. Em cada segmento deve ser especificado o que precisa ser entregue, datas de início e fim previstos, para que seja possível acompanhar o que está atrasado ou o que está em dia, o responsável por cada atividade e o esforço previsto para a conclusão.

Por fim, os gerenciamentos da comunicação e do tempo também são imprescindíveis para o sucesso. Além de acompanhar de perto o andamento das atividades para visualizar se o trabalho previsto está sendo cumprido de forma adequada o gestor deve trabalhar colaborativamente com a sua equipe.  É aconselhável também compartilhar as informações do projeto com as pessoas envolvidas, mantê-los sempre motivados e informados quanto ao andamento do projeto como um todo.

Fonte: Consumidor Moderno, por Roberto Gil Espinha

"Não existe manual de inovação", declara Roberto Verganti

Para o diretor da Escola Politécnica de Milão, é preciso ter pessoas com visões diferentes para criar um produto campeão de vendas.

"Se existisse um passo a passo para inovar, não seria mais inovação - e, sim, repetição".

Inovar virou um daqueles mantras que muitos presidentes de empresa repetem à exaustão. Criar uma cultura que promova a inovação dentro das empresas, porém, é tarefa para poucos, diz o italiano Roberto Verganti, diretor da Escola Politécnica de Milão.

No livro Design-Driven Innovation, recém-lançado no Brasil, Verganti não dá receitas fáceis do que fazer, mas descreve o que, na sua visão, os executivos devem considerar para criar um produto campeão de vendas.

1) EXAME - O que o senhor entende por inovação? 

Defino o conceito de inovação por meio de três características: ser uma novidade, ter maior valor agregado — pois nem tudo o que é novo é mais valioso — e, por último e mais relevante, ser aplicável ao dia a dia dos consumidores.

2) EXAME - Hoje é mais fácil para as empresas inovar?

A dificuldade não é encontrar algo novo, mas, sim, melhor e mais funcional. Com a internet, encontrar boas ideias ficou  mais fácil. Diversas empresas utilizam seus sites para coletar sugestões dos consumidores. Mas quantas delas vão chegar ao mercado? Quantas serão campeãs de vendas? 

3) EXAME - O que uma empresa precisa fazer para desenvolver um campeão de vendas? 

Não há um manual com o passo a passo para ser inovador. Se existisse, o resultado não seria mais inovação. Seria algo comum. Há evidências de que um sucesso de vendas é criado quando a empresa amplia seus horizontes, quando examina sua realidade a partir de novas perspectivas.

Se você tem uma companhia que produz macarrão, por exemplo, talvez seja uma boa ideia conversar com os executivos de uma fábrica de utensílios de cozinha. 

4) EXAME - Qual é a lógica? 

Em poucas palavras, é difícil criar um produto vencedor sozinho. Para atingir essa meta, é preciso se cercar de pessoas que possam pensar sobre o mesmo tema de diferentes maneiras, com visões distintas. Cada empresa tem seus próprios meios de chegar a um produto. Se tentar copiar o que a Apple fez, é certo que não vai muito longe.

5) EXAME - A Apple é o grande exemplo de inovação? 

Definitivamente é um deles. Mas existem muitas empresas competindo para desenvolver produtos que representem um novo conceito para seus consumidores. A japonesa Nintendo, que criou o videogame Wii, é outro exemplo.

Embora o concorrente PlayStation, fabricado pela Sony, seja mais potente e veloz, o Wii estabeleceu uma nova relação dos usuários com o videogame, que deixou de ser brinquedo apenas para adolescentes. Hoje, pais e avós estão usando o Wii. 

6) EXAME - A inovação sempre está associada à tecnologia?

As duas coisas trabalham juntas. A tecnologia pode tornar mais potente algo que já existe ou mudar radicalmente a experiência. As pessoas não compram um iPhone porque a qualidade da ligação vai ser melhor. É pela experiência. 

7) EXAME - A economia dos Estados Unidos e a de vários países da zona do euro estão em situação difícil. Dá para pensar em inovação em tempos de crise?  

Em uma economia rica e em expansão, é bem mais fácil sobreviver sendo ineficiente ou tendo um produto ruim. Nesses momentos, é quase impossível deixar de vender.

Mas, com uma economia mais fraca, as chances de quem não tem um bom produto desaparecer são enormes. Ou seja, a crise é um incentivo para a inovação. Pelo menos, deveria ser.

Fonte: Exame, por Guilherme Manechini

Ainda falta um plano de voo

As 500 maiores empresas do país nunca faturaram tanto, de acordo com Melhores e Maiores 2012. Mas lucros em queda mostram que o Brasil se ressente da falta de reformas.

Passada a euforia de 2010, quando o produto interno bruto brasileiro cresceu estupendos 7,5%, um certo ar de ressaca tomou os humores da economia brasileira no ano passado. Para o Brasil, 2011 foi um misto de alívio — afinal, em um mundo em crise, conseguimos crescer 2,7% — com desconfiança do cenário que se desenha no horizonte.

Esse espírito foi captado pelos números reportados pelas 500 maiores empresas do país, pre­miadas no dia 4 de julho na festa da edi­ção especial Melhores e Maiores 2012. Por um lado, esse conjunto de empresas teve faturamento líquido de 2 trilhões de reais em 2011, montante 7,3% maior que o do ano anterior.

É, sem dúvida, uma soma de respeito: foi o maior faturamento registrado em 39 anos de acompanhamento da economia feito por Melhores e Maiores. Por outro lado, o lucro das empresas recuou quase 17%, e o retorno do patrimônio caiu de 10,7% para 8,2%.

Também as margens de vendas deram um sinal de alerta de que nem tudo no universo corporativo — e, por extensão, na economia brasileira — está sob céu azul. Esse indicador fechou 2011 em 8,2%, seu segundo pior patamar desde 2003.

Conforme afirmou em seu discurso Roberto Civita, editor e presidente do conselho de administração do Grupo Abril, um jeito positivo de encarar a situação é que o país, livre afinal da euforia vivida em 2010, tem a chance de enxergar a economia sem superestimar seus méritos — e sem negligenciar suas fraquezas.

Para este ano, analistas já enxergam a possibilidade de crescimento da economia inferior a 2%. Representante do governo na festa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a reforçar seu argumento de que o Brasil está preparado para enfrentar a crise externa. “Não podemos nos deixar impressionar pelo mau humor do cenário internacional”, disse ele.

E, na sequência, elencou medidas oficiais tomadas para fazer frente às intempéries, como o corte de tributos de setores como linha branca e móveis e um pacote de compras públicas de 6,6 bilhões de reais. Mas as respostas dadas pelo governo a novos solavancos — sejam elas eficazes ou não — costumam ter efeito de curta duração.

A redução temporária de imposto para um segmento industrial, por exemplo, não vai resolver todos os problemas da indústria do país, a área mais afetada pela crise atual.

E eis uma grande lição a ser aprendida com o ano de 2011: o país precisa, de verdade, de um plano de voo de longo prazo. Só assim um ano de forte crescimento, como 2010, não será sucedido por um decepcionante.

“Quem está formulando os passos que precisamos dar à frente? Quem está fazendo plano estratégico de longo prazo? Os partidos políticos? O empresariado? As associações de classe? Os centros de pesquisa? A universidade? Lamento, mas a resposta é: não, não, não, não e não”, disse Roberto Civita aos cerca de 1 200 empresários e executivos que lotaram o Clube Monte Líbano para assistir à premiação.

“Não dá para tocar a vida e muito menos nossas empresas ou o país olhando para o curtíssimo prazo, como se tudo dependesse da cotação do dólar, da bolsa de valores ou do saldo comercial do trimestre. É hora de olhar para a frente — e pensar com seriedade em como vamos construir um país melhor para nossos filhos e netos.”

Foi com o olho no longo prazo que uma empresa criada em uma garagem em São Paulo em 1983 pôde se tornar uma das maiores de seu setor no mundo. Ernesto Haberkorn e Laércio Cosentino fiaram-se na profecia de Bill Gates, criador da Microsoft, de que no futuro haveria um computador em cada casa.

E assim a dupla criou a empresa de software Totvs. Em 2011, o faturamento da companhia passou pela primeira vez de 1 bilhão de reais. Ao multiplicar as vendas por 10 em uma década e tornar-se a sexta maior empresa de software de gestão do mundo, a Totvs foi escolhida a empresa do ano por Melhores e Maiores 2012.

Na chamada “década perdida”, a companhia enxergou uma oportunidade — e ficou rica antes de ficar velha. No momento, o Brasil tem igualmente a oportuni­dade de enriquecer antes de envelhecer. Que comecemos a preparar o terreno para isso — antes que a oportunidade seja desperdiçada.

Fonte: Exame, por Patrick Cruz

Como evitar e resolver a inadimplência tributária

A inadimplência tributária pode interferir nos negócios de uma empresa. Desde a não obtenção de documentos importantes até a intervenção judicial, o não pagamento de impostos declarados tem consequências e pode marcar a trajetória de uma companhia.

Estar com as contas em dia e o nome limpo é o sonho de muita gente. No universo empresarial, a adimplência também é um anseio para os negócios, mas nem sempre é a realidade dos CNPJs brasileiros, principalmente em tempos de dificuldades e crises, em que o empresário tem que escolher se honra a folha de pagamento e os fornecedores ou se destina seus recursos aos tributos. O grande entrave para as companhias em situação de inadimplência tributária é que essa condição tem suas consequências, como o pagamento de multas e a não obtenção de licenças e alvarás, impedindo o pleno desenvolvimento das atividades executadas. Além disso, os órgãos fiscalizadores estão de olho, implantando técnicas de cobrança cada vez mais sofisticadas para coibir o não pagamento de impostos.

O consultor tributário da Lauermann Schneider Auditoria & Consultoria Rafael Köche explica que é preciso diferenciar a situação de quem atrasa o pagamento de um tributo antes ou depois da fiscalização. No primeiro caso, a situação pode ser resolvida pela própria empresa, já que a legislação estabelece os valores de multa de mora (0,33% por dia de atraso) e juros de mora (referenciados pela Selic a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento) para casos do gênero. “Em um simples atraso, contabilizamos o período e já é possível gerar as guias de arrecadação”, afirma. Ele acrescenta que essa situação é comum e por isso de fácil resolução, pois o pagamento é considerado espontâneo.

Já as empresas que extrapolam esse prazo e chegam a ser fiscalizadas pela Fazenda municipal, estadual ou pela Receita Federal, podem ter cobranças a mais, além do próprio imposto devido. A principal é a multa de ofício. Köche destaca que essa cobrança tem caráter punitivo, com montantes que variam de 40% a 120% do valor do tributo devido no Rio Grande Sul, mas que podem chegar a 225% quando o débito for com a Receita Federal. Além das multas, o consultor lembra que a inadimplência pode impedir a emissão de certidões negativas, alvarás e licenças, fator que também pode travar atividades comerciais. “O processo de fiscalização vai depender do tipo de irregularidade encontrada, mas uma empresa que não consegue emitir a certidão negativa de débito constará como tendo uma dívida com um ente federal, e é um documento necessário para obtenção de financiamento bancário ou processos licitatórios”, exemplifica Köche.

A inadimplência tributária ainda pode ser responsável pela execução fiscal da companhia, questão que corre rapidamente em função da informatização dos processos nas Fazendas e Receita. Quando notificada do processo, a empresa tem a opção de se defender e, então, parcelar ou não o débito, mas deve fazer isso com celeridade. “Se não houver esse movimento rapidamente, o juiz pode ordenar o bloqueio dos bens e conta-corrente dos sócios”, frisa Köche, lembrando que no momento da execução a Justiça já pode tomar o valor necessário para o pagamento do tributo.

O consultor relata que há diversas empresas - inclusive de grande porte - imersas em dívidas tributárias oriundas da inadimplência. Ele afirma, também, que esse é um caminho pouco recomendado, mesmo quando o foco do empresário for um possível refinanciamento mais à frente. “Sempre falamos da importância do pagamento do tributo, pois a postura do escritório de contabilidade é sempre pelo cumprimento da legislação, pois esse é um risco que o empresário assume e, no fim das contas, será ele o responsável por essa tomada de decisão”, alega.

 

Maioria dos contribuintes brasileiros está quite com a Receita Federal

Em nível federal, a inadimplência tributária das empresas é relativamente baixa. A Receita  trabalha no desenvolvimento e organização da série histórica que vai dar o panorama sobre o atraso no pagamento de tributos pelas companhias brasileiras. O chefe da divisão de arrecadação da Receita Federal no Estado, Humberto Lotti, afirma que o órgão não mede a inadimplência, e sim a adimplência. Neste ano, de acordo com o dirigente, esse patamar vem se mantendo próximo aos 96% mensalmente para as pessoas jurídicas.

“Entre os grandes contribuintes, onde a tendência é de pagamento correto dos tributos, a adimplência chega a 99%”, argumenta. No Rio Grande do Sul, a média está em 93%. “O patamar mínimo registramos em abril, de 92,9%”, destaca Lotti. A média abaixo da brasileira é justificada pela menor concentração de grandes empresas. Lotti afirma que no Sudeste, onde o eixo Rio-São Paulo concentra alguns dos maiores contribuintes do País, a média sobe para 97% de adimplência nos tributos federais.

O chefe da divisão de arrecadação afirma que a principal frente para combater a inadimplência tem sido a maior velocidade na cobrança dos débitos. “A partir da identificação da inadimplência, fazemos uma cobrança administrativa, por meio de correspondência”, diz. “O contribuinte não se regularizando, partimos para cobrança judicial”, acrescenta. Lotti argumenta que todo esse processo é relativamente rápido. Em cerca de 60 dias, todo o trâmite da cobrança administrativa pode ser solucionado. Caso não seja, em até quatro meses a cobrança judicial já estará encaminhada.

Estado amplia foco nos devedores contumazes

Em termos de tributos estaduais, em que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que, de fato, impacta nas contas das empresas, os segmentos da indústria de montagem e indústria de acondicionamento e recondicionamento foram os maiores não pagadores no primeiro semestre deste ano, com índices de inadimplência de 17,3% e 14,2%, respectivamente.

Se levadas em conta as principais áreas do Estado, as regionais de Passo Fundo (10,4%) e Erechim (9,7%) ostentam os maiores índices. No total, a inadimplência de ICMS no Estado está em 4,5%, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Na região de Porto Alegre, 4,8% dos contribuintes não está em dia com o ICMS.

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira (foto), explica que a média geral pode ser considerada controlável, mas que a fiscalização é crescente para que os números não fujam a esse controle.  “A inadimplência vem se mantendo nessa faixa, mas temos procurado criar ações para diminuir, identificamos o perfil desses contribuintes inadimplentes e são disparadas diversas cartas, telefonemas, para recuperar os impostos não recolhidos”, diz.

Entre as ações arquitetadas está o Devedor Contumaz, em que o inadimplente que não honra os tributos repetidamente passa por um processo especial de fiscalização. As cerca de mil empresas que estão nessa condição têm o recolhimento tributário em todas as operações comerciais realizadas, além de ter estampada na nota fiscal que estão inseridas neste grupo de devedores. “Essas empresas devem cerca de
R$ 2,5 bilhões ao Estado, estamos atacando fortemente as devedoras contumazes, que geralmente são as que fazem aumentar nossos índices de inadimplência”, argumenta Pereira.

 

Microempreendedores são os que mais devem

Se já é difícil para as empresas administrarem o pagamento dos tributos, para os microempreendedores individuais não tem sido diferente. Mesmo com uma parcela tributária fixa de aproximadamente
R$ 30,00, no primeiro semestre foi registrado índice de inadimplência de 58,75% dentre todos os cadastrados no programa em esfera federal. No Rio Grande do Sul, o indicador apontou que 52,56% não custearam a parcela tributária.

O presidente do Sebrae-RS, Vitor Augusto Koch, acredita que esse fenômeno tenha justificativa mais plausível em questões culturais do que financeiras. De acordo com ele, o processo da formalização ainda é muito novo para uma importante fatia dos empreendedores individuais, fator que colabora para os altos índices. “Na situação informal, esse trabalhador não precisava recolher, e com as novas exigências há uma falta de hábito sobre o recolhimento das guias”, aponta.

Koch explica que muitos dos participantes do programa não “percebem” a hora de fazer uma nova emissão dos boletos de recolhimento dos impostos por falta de costume. Ainda assim, o presidente reitera que a situação preocupa a entidade, que vem tentando sensibilizar esses empreendedores para que se atentem, pois a inadimplência tributária ainda traz outros ônus, como a seguridade social, em que o empreendedor deixa de ter cobertura ao não honrar os tributos. “Estamos com uma série de atividades de conscientização da importância da regularidade dos pagamentos”, diz Koch.  Entre as ações, palestras e workshops compõem o arsenal para regularizar a parte tributária dos micro negócios.  

Fonte: Jornal do Comércio, por Mayara Bacelar